(05/05/2010)
Se eu fosse Juíz, eu ajudaria desprendidamente
o País a mudar as leis tão reclamadas; ao mesmo tempo, ajudaria a combater os
privilégios que muito humilham.
Tancredo Neves, defendia a mudança das leis, caso elas contrariassem os
interesses do País.
Se eu fosse Juíz, bradaria gravemente
contra a condescendência e a impunidade.
Se eu fosse Juíz, procuraria impedir a
que meus pares praticassem “lobbies” ou outro tipo de procedimento, para
obtenção de vantagens pecuniárias em favor da classe.
Se eu fosse Juíz, condenaria
bravamente a acolhida de determinados pedidos de liminares,
principalmente de origem política ou fisiolóca, pois, não é justo que tribunais
do Brasil todo, e de modo simultâneo, acolham esses pedidos tratando do mesmo
assunto, e dos mesmos indivíduos que não amam o País, tudo praticando para
inviabilizá-lo. (Lembramo-nos frustrados, das liminares contra privatizações,
por exemplo). Isto tudo tem colocado o Brasil na condição de refém dos gulosos
caprichos.
Os senhores juízes não devem e não podem ser coadjuvantes de determinadas
causas, que tanto prejuízo têm ocasionado; eles precisam evitar que a sua nobre
missão seja banalizada. Quando isto acontece, o resultado é o atraso de um
povo.
Se eu fosse Juíz, as multas, juros e
correções dos compromissos com precatórios, não pagos, só incidiriam sobre
desapropriações de bens de conversão elástica, e não sobre terrenos ou terras.
Para estes, essas incidências devem ser em porcentuais bem baixos, uma
vez que a conversibilidade é difícil, e os valores, por isso, não se alteram.
Essa anomalia pulula nos municípios brasileiros.
Cito um caso específico que acontece em Guareí – SP; há mais ou menos 20
anos, foi desapropriada uma área de terra, onde se construiu casas populares. O
preço da desapropriação foi de aproximadamente R$ 40 mil: após tantos anos,
essas terras valem no máximo R$ 150 mil.
Por informação do Senhor Prefeito, no cargo em 2001, além de tudo o que
já havia sido pago, até aquela época, a Prefeitura devia ainda cerca de R$ 2
Milhões !!! Falava-me então o Senhor Prefeito: “ caso a ação seja executada, o
Município ficará inviabilizado.!
Se eu fosse Juíz, não concederia ao imponderável,
qualquer liminar por demanda da política, ou de inimigos do País.
Posso citar um exemplo que não faz muito tempo; Um Juíz de Marília,
sentenciou contra o racionamento de energia elétrica, como se com isto os
reservatórios, com suas usinas geradoras, fossem voltar com suas águas em
níveis normais, para mover as turbinas!
Para completar esse quadro equivocado, o governo tratou de ingressar no
Supremo Tribunal Federal, pedindo a constitucionalidade do racionamento.
Se eu fosse Juíz, me insurgiria contra
as aposentadorias precoces, milionárias, e múltiplas. Além disto, procuraria
impedir a que o cidadão aleito para cargo público, além dos ganhos da função,
continuasse a receber sua aposentadoria, principalmente milionária. Quando
terminasse o seu mandato, ali, sim, começaria a receber a aposentadoria, sem
comulatividade.
Temos vários exemplos no mundo, em que alguns estadistas reduziram os
próprios salários, em respeito às
dificuldades dos seus países ou cidades.
Em 26/06/2001, às 12 horas na Rádio Bandeirantes, ouvi que o Presidente
de La Rua, da Argentina, decretou a redução dos seus salários em 50%, além de
suspensão do seu 13º Salário.
O Brasil, há muito, precisa de um grande banho de civismo e cidadania.
Os Senhores Juízes, com sua força e dignidade do seu Ofício, poderão ser
muito úteis nessa belíssima empreitada.
Os equívocos praticados têm sido inúmeros, com reais prejuízos para a
Nação. Um dos piores, foi a aprovação da Demarcação Contínua da Raposa Serra do
Sol, lá em Roraima, quando se exigiu a expulsão sumária dos produtores rurais
da região, que lá estavam há dezenas de anos!
Os problemas a enfrentar são inúmeros; mas nossa capacidade de solucioná-los são
enormes. Basta que cada qual cumpra com seu dever social, numa cruzada de uma indormida
Evangelização.
Assim acontecendo, seremos bafejados pela proteção Divina.
MAURO MARTINS
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