Se analisarmos atentamente a nossa conduta, vamos concluir que sob os mais diversos meios, sempre buscamos a felicidade. Muitos lutam sempre, mas sem objetivos definidos. Muitos lutam pela felicidade pessoal, mas muitos o fazem em defesa de muitos.
Até pouco tempo, existia entre nós um imposto que ficou chamado vulgarmente “Imposto do Cheque”. Era insignificante para o pobre e não tão grave ao rico. Ele incidia a débito de cada correntista de banco toda vez que a conta era movimentada. Saldos pequenos, débitos imperceptíveis. Quer dizer, o sofrimento do pequeno era quase zero, portanto.
Sendo a sua alíquota de 0,38% e a quantidade de clientes de bancos enorme, a sua arrecadação podia chegar, em um ano, a fabulosa soma de quarenta bilhões de Reais.
Era um sucesso arrecadatório, portanto.
Era, pois, não obstante, mais um tributo a se somar a dezenas de outros existentes, contemplando a parafernália que tanto infelicita, sendo componentes próprios do atraso.
Há empresas com dezenas de funcionários especialistas, só cuidando dos impostos existentes, com cálculos, somas, deduções, divisões, etc... para não deixar passar nada, eis que, se vencer ou errar, no dia seguinte a cobrança vem com multas, correção, juros, ocasionando transtornos constantes. UM INFERNO!
O custo desse trato é tão elevado, que fica sendo um dos responsáveis pelo aumento dos preços, além de outras implicações.
É uma infelicidade que há tempos implica o País, sendo impossível resolver com uma reforma tributária, por melhor elaborada que seja.
Falei dos grandes dispositivos das empresas para cuidar dos impostos.
E o que acontece com os dispositivos dos governos municipais, e federal? A mesma coisa!
É tanta gente cuidando disto, que dá até medo. Esses custos vão diretamente comprometer os orçamentos das empresas, que por extenção vão prejudicar os salários. Tudo é contaminado não só pelos impostos em si, como pelas consequências dos custos da sua administração.
Em 2008 sofremos a greve dos fiscais. Salários elevados, mas queriam mais! esse egoísmo e indiferença atendidos, resultou no aumento do endividamento público.
Cada segmento social fica implicado, parecendo um pacto para impedir a felicidade!
Uma experiência interessante para concluirmos sobre a tragédia desse Sistema Tributário, é rotina de um escritório que cuida de impostos. As pessoas são tristes, mal humoradas, preocupadas, geralmente pouco hospitaleiras. Sem Amanhã!
IMAGINEM: Apenas um descuido e um empresário estará fadado a pagar juros, mais correção, mais multas ... e algo mais!
O escritório pode perder o cliente!!!
Na verdade, quando não se inova, deixando tudo acontecendo durante anos a fio, as coisas se complicam envolvendo toda uma sociedade como acontece atualmente.
Fala-se diariamente numa reforma tributária. Não tenho nada contra isso. mas quando me atenho no assunto, fico com azia e calafrios, pensando na Gritaria que advirá no simples anuncio de números.
Os estados e municípios reclamarão perdas de arrecadação e daí por diante, mesmo que isto não aconteça.
As pessoas detestam reformas, uma vez que se acomodam na tradição, mesmo prejudicando meio mundo.
A volta do CPMF, a meu ver, sob nova alíquota, será a única solução, desde que alicerçada em porcentual que resolva, mas que continue a não prejudicar as pequenas contas e não onere covardemente as grandes contas. E desde que também, venha informando quantos impostos serão tirados da vida do País.
A partir daí, o Brasil começará a crescer com harmonia, facilitando as providências para a correção dos privilégios, que são importante causa da nossa fraca distribuição de renda.
De inicio, eu proponho a seguinte equação:
Se 0,38% arrecada 40 bilhões , 1,3% arrecadará X.
X=1,30% x 40 bilhões / 0,38% =R$ 136.842.100.000,00.
EIS ALGUNS EXEMPLOS:
Com uma alíquota de 1,30%, sobre um salário movimentado em banco, do valor de R$ 1.000,00, a incidência será de R$ 13,00 e assim sucessivamente, alterando o valor conforme o ganho.
Atualmente, esse mesmo salário de R$ 1.000,00, custa R$ 200,00 ao empregador e mais R$ 90,00 ao empregado, porque a alíquota da previdência é de 20% ao empregador e 9% ao empregado.
Isto não pode continuar acontecendo, se quisermos, com sinceridade, melhorar a nossa distribuição de renda, se quisermos ser consideradas pessoas sérias perante o mundo.
Essa mesma proposta eu fiz em julho do ano passado, diretamente ao Senhor Presidente da República.
Surprendentemente, vejo ano e tanto depois, que esse mesmo governo está para propor 0,1% de imposto, com as mesmas características, (para ajudar a Saúde)!
Eu proponho tirar da nossa vida, muitos impostos. O governo, ao contrario, deve propor mais um, que se juntará ao lixo humano existente. A insensibilidade é a tônica!
Os Males do Brasil são inúmeros. Em todos os segmentos.
Poderíamos, com um pouco de atenção e esforço, começar a vencê-los, com adoção das medidas sugeridas. Somos inteligentes e competentes. Espero que eu breve, vamos utilizar essas qualidades, para mudar uma instabilidade quem vem de longa data.
Esta proposta, de 1,30% sobre a movimentação financeira, arrecadará a gigantesca soma de R$ 136.842.100.000,00.
Como o objetivo é reduzir a quantidade de impostos existentes, é só somar os seus valores até chegar no total que a equação apurou, A partir daí, eles deverão ser riscados do mapa (sem lamúria).
A experiência nos mostrou que o imposto do cheque é limpo, eficiente, sendo sua arrecadação de custo pequeno, requerendo umas poucas pessoas competentes e honestas, para acompanhar junto aos bancos, a lisura de seu recolhimento.
Com ele, a Sonegação deixará de existir.
Se houver algum constrangimento, essa alíquota de 1,3% poderá ser reduzida se a limpeza proposta abranger impostos de estados e municípios.
Mauro Martins 08/2010
Complemento
Esta é uma seqüencia da matéria Imposto do Cheque, escrita em Agosto de 2010.
Esse texto se encontra arquivado em Comissão de Economia do Senado Federal, e no Gabinete da Presidência da República, desde agosto de 2010.
No Senado, ainda não foi desarquivado.”Ainda não houve tempo”!
Junto a Presidência da República, o presidente anterior saiu sem analisar.
A partir do advento da Presidenta Dilma Roussef, consegui reabilitar o Trabalho, enviando-lhe uma cópia datada de março último.
Sei que o propósito da Presidenta é grande, pelo bem do Brasil.
Já faz seis meses que o estudo se encontra com ela, sendo prazo insuficiente para deliberação.
Todavia, sei também que os entraves que ela enfrenta são enormes; por isso, seis meses para um estudo, pode ser um prazo curto.
Por isso, vamos aguardar com paciência mais um tempo, para voltar ao assunto.
O que sei também, é que o Sistema Tributário Brasileiro, como está não pode continuar; porque os percentuais atuais de impostos chegaram a uma altura tal, que se torna impossível a criação de novos impostos.
Na verdade, eu estou sugerindo a criação de um novo imposto, desde que sejam retirados da nossa vida mais de uma dezena dos já existentes.
Vai ser um importante alívio para o País, que tanto sofreu para chegar até aqui.
As empresas existentes têem sofrido tanto com esses tributos diretos, sendo vitimas também dos indiretos como consequência.
Oportunamente, falarei sobre eles e seus males contra o progresso harmonioso e a felicidade.
Para conclusão, preciso apresentar três lances fundamentais.
-Do Lula, eu nada podia esperar, desde que falou que a leitura lhe dá Azia;
-Do Senado, esse Órgão tão caro, em que cada Senador custa 41 Milhões de reais por ano, acho que o arquivamento de uma sugestão por tanto tempo, em comissão de Assuntos Econômicos, é atitude irresponsável, próprio de quem não ama o País.
-Quanto á atual Presidenta Dilma Roussef, eu relevo tudo, por estar começando sua Gestão em meio a grandes problemas. Precisa do nosso apoio e solidariedade.
O povo, que costuma ser feliz dentro de coisas tão prejudiciais, precisa ser menos masoquista, participando mais das coisas que prejudicam a nossa felicidade.
Atenciosamente,
Mauro Martins
Nenhum comentário:
Postar um comentário